Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR